Projeto de Lei de autoria do executivo estadual cria 3.001 vagas por
meio de concurso para professor de Educação Básica
Luisa Pinheiro, de O
Imparcial
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Depois do anúncio de concurso
público para professores feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ainda em
janeiro, os deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem a criação de 3.001
vagas por meio de concurso para professor de Educação Básica. As áreas
contempladas com o maior número de vagas pelo projeto de lei 217/2014, de
autoria do Poder Executivo, são língua portuguesa – com 518 – e matemática,
341.
Proposta no ano passado, na
gestão de Roseana Sarney (PMDB), as demandas foram avaliadas pelas pastas da
Educação, Gestão e Previdência e Planejamento. “Existem muitas mensagens do
governo anterior, algumas foram vetadas pelo governador e ele resolveu não
enviá-las. Mas algumas eram importantes e, pelo princípio administrativo da
continuidade resolveu mandar para apreciação da Assembleia”, explicou o Wellington
do Curso (PPS).
Quando o projeto ainda tramitava
nas comissões, o deputado afirmou que seria enviado ao governador uma indicação
para que fosse encaminhado ao parlamento estadual uma nova mensagem
governamental para a criação de mais três mil vagas para professores. Na
Assembleia Legislativa, desde abril o projeto passou pelos colegiados de
Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Educação.
De acordo com o parecer do
deputado Roberto Costa (PMDB), relator da matéria na Comissão de Educação, o aumento
de vagas para professores é necessário ao aprimoramento do serviço público. “O
incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da
contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo
pedagógico, melhorando assim o desempenho dos alunos”, destacou no relatório.
No primeiro mês de governo,
Flávio Dino anunciou seis medidas para garantir o início do ano letivo na data
prevista, como a prorrogação dos contratos de 4.990 professores e a contratação
de outros 1.000 temporários. Também foi anunciado o reajuste de 15% no salário
dos professores contratados e a aplicação do reajuste do piso nacional a toda a
classe do magistério. Na última quinta-feira, 21, foi lançado o “Escola digna”,
programa estadual para construir escolas de alvenaria em substituição às de
palha e taipa, num primeiro momento, nas trinta cidades maranhenses com o menor
IDH.
Confira a quantidade de vagas por
área:
Língua portuguesa - 518
Língua estrangeira / Inglês - 257
Língua estrangeira / Espanhol - 133
Matemática - 341
Física - 286
Química - 302
Biologia - 291
História - 131
Geografia - 236
Sociologia - 111
Filosofia - 126
Educação física - 148
Arte - 121
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