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| Deputado maranhense Rubens Jr. em meio aos colegas parlamentares em Brasília |
Um grupo de parlamentares, entre
eles o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), foram a Procuradoria Geral da
República (PGR), na tarde de quarta-feira, (27), para entrar com uma
representação solicitando apuração de responsabilidade em nível criminal, civil
e administrativo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
A representação é por causa da
justificativa apresentada por Bolsonaro no último dia 17, quando o parlamentar
disse “sim” pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma ressaltando
que o voto era em homenagem ao torturador Brilhante Ustra.
Rubens Jr. disse que a finalidade
é de solicitar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as
responsabilidades criminal, civil e administrativa do deputado em relação à sua
fala no último dia 17 de abril no plenário da Câmara, que denotou apologia à
tortura, o que é inadmissível sob o ponto de vista ético, moral e da dignidade
da pessoa humana.
A conduta do deputado também está
tipificada nos crimes contra a honra, do artigo 140 do Código Penal Brasileiro,
que trata de injúria.
A peça foi assinada por deputados
do PCdoB, PSOL, PDT, REDE, PT e PV.
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