Nesta semana, o secretário
municipal de Saúde de Timon, Márcio Sá, reuniu as equipes das três Unidades Básicas
de Saúde (UBS) do município que estão recebendo a Planificação (Parque União,
CAIC e Parque Alvorada), para tratar sobre o direcionamento das atividades em
cada setor, de forma que esse projeto da reorganização dos serviços da Atenção
Primária seja efetivado de forma satisfatória.
Para o encontro, que ocorreu de
forma separada (por unidade), foram convidados todos os funcionários das UBS:
médicos, dentistas, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e pessoal do
administrativo. A diretora da Regional de Saúde de Timon, Graça Rodrigues, bem
como a diretoria administrativa e o jurídico da SEMS, também se fizeram
presentes.
Na pauta, a Planificação, com os
pontos necessários para a sua efetivação, entre os quais estão a carga horária
dos ACS, já que estes profissionais ainda têm dúvidas sobre o horário
estipulado recentemente pelo Ministério da Saúde.
“A Planificação é uma conquista
para o município, que veio para reestruturar a Atenção Primária à Saúde e
garantir à população acesso aos serviços com mais qualidade e de forma
humanizada. Mas, para que ela ocorra em sua total integralidade, precisamos fazer
alguns ajustes, como a definição da carga horária dos ACS, que antes tinham uma
adaptação desse horário para 30h, mas agora o Ministério exige que sejam 40h.
Então estamos conversando com estes profissionais para explicar que a portaria
precisa ser cumprida para que não se perca recursos e nem equipes, a exemplo de
outros municípios”, disse o secretário municipal de Saúde, Marcio Sá.
Com a nova portaria do Ministério
da Saúde, várias cidades, a exemplo do município de Imperatriz, já perderam
suas equipes devido ao não cumprimento da carga horária. “Infelizmente, essa
crise financeira política e econômica do país faz com que recursos do
Ministério da Saúde, que já estão no limite, sejam retirados. Essa é uma
preocupação nossa! A portaria é destinada, a princípio, aos ACS, porque estes
são os únicos profissionais, dentro do programa da Estratégia Saúde da Família,
que têm o piso, além de alguns benefícios. Mas isso é um processo gradativo,
onde o médico, o dentista, o enfermeiro e o técnico também vão ter que cumprir.
Então, estamos apenas seguindo uma orientação, onde somos cobrados todos os
dias pelo Estado e pelo Ministério. Inclusive, a contrapartida do
co-financiamento só virá se forem cumpridas as 40h”, explicou o titular da
SEMS.
O presidente do sindicato dos
ACS, Erisvaldo Lima, após discurso do secretário, reconheceu que a nova
Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), portaria 2436, ratifica a carga
horária dos profissionais da Atenção Primária em Saúde para 40h e que todos os
agentes devem cumprir o novo horário. Fonte: Ascom/Sems
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