Os palestrantes que falaram sobre
o tema “segurança pública: situação e desafios”, delegado-geral de Polícia
Civil, Riedel Batista e o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí,
juiz Tiago Brandão, responderam aos questionamentos dos deputados Robert Rios
(PDT), Aluísio Martins (PT) e João de Deus (PT) ao final das suas exposições.
Robert Rios afirmou que nunca na
história do país se recuperou tanto recursos desviados pela corrupção, mas que
existe uma campanha de difamação contra o Ministério Público e o Judiciário.
O deputado Aluísio Martins também
fez o questionamento sobre segurança, ressaltando que não se resolve o problema
da violência somente com mais polícia nas ruas, mas com participação da
sociedade.
Aluísio lamentou que a sensação
de impunidade ainda domine o pensamento da sociedade e que os números da
Justiça contribuem para isso, já pouco mais de 7% dos crimes vão a julgamento
por conta das brechas processuais existentes na legislação brasileira.
João de Deus considera importante
ouvir especialistas na área da segurança para ver que tipo de atitude,
inclusive no âmbito da Legislação João de Deus questionou delegado-geral sobre
o combate ao crime organizado, principalmente o tráfico de drogas e armas que
são fomentadores da violência no país. João de Deus defendeu a integração das
ações das polícias e do Judiciário.
Outra questão levantada pelo
deputado petista foi que o país tratar do efeito e não das causas da violência,
citando a escola de tempo integral como de fundamental importância para a
mudança desta realidade. O deputado também questionou se é possível ter prioridade
de julgamento?
Crime organizado
O delegado Riedel Batista afirmou
que essa é uma preocupação de todos os estados não são do Piauí a questão do
crime organizado, com o tráfico de drogas e armas. O delegado lembrou que a
cabeça pensante da organização permanece fora dos estados e o crime organizado
arregimenta pessoas nas cidades para prática delituosa onde ele atua.
Riedel lembrou que estados como
Ceará e Maranhão já tem varas específicas para combater o crime organizado e é
necessário que o Piauí também crie essa vara, até para dar celeridade ao
julgamento desses criminosos perigosos. “Maranhão e o Ceará já fizeram isso e o
Piauí, se não fizer, vai se tornar cada vez mais refém da atuação, dessas
quadrilhas”, advertiu.
Campanha difamatória
O juiz Tiago Brandão lembrou que
o Supremo deve julgar em breve uma ação relacionada a política remuneratória da
magistratura, que acumula uma defasagem salarial de 40% desde 2003. “Havia
recomposição salarial da magistratura, mas ano após ano a magistratura não vem
conseguindo recompor as perdas com a infração. Há quatro anos nós não temos
sequer a recomposição dos subsídios. No ano passado sequer foi enviado o
projeto de lei ao Congresso para fazer essa recomposição. Enquanto magistrado,
não entendo o porquê dessa diferenciação”.
Segundo o magistrado, a partir do
momento que Judiciário começou a importunar uma camada social que antes não era
atingida pela lei, aconteceu como consequência uma perseguição à magistratura.
“A forma mais cruel de você atacar uma carreira de estado é achincalhar o
vencimento dessa carreira”.
Os processos que envolvem rios de
alta periculosidade têm prioridade, destacou o juiz, respondendo a João de
Deus. Tiago Brandão defendeu a prevenção como forma de diminuir a violência no
Brasil.
“Temos que atacar a prevenção como políticas de educação eficientes
para afastar o jovem da criminalidade, oferecer a mínima garantia de emprego
após formação desses jovens. Então nós já começamos a resolver o problema. Nós
estamos vendo um colapso na segurança pública porque não se trabalhou a
prevenção. Estamos combatendo os efeitos. A questão das fronteiras do país tem
que ser enfrentada de peito aberto. Não há nenhum tipo de controle nas nossas
fronteiras que é por onde entra tudo de ruim que alimenta o crime organizado”.
Fonte: Alepi
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