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| Secretário de Planejamento, Antônio Neto, com os deputados na Alepi |
A Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PLOA - 2019) foi apresentada nesta quarta (21), na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, O orçamento traz como principal inovação a territorialização dos gastos. A previsão de receita para o próximo ano é de cerca de R$ 13 bilhões de reais e com deduções previstas em lei para o FUNDEB e repasse para os municípios, ficam então uma receita líquida de aproximadamente R$ 10 bilhões.
O secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto, destaca
que o orçamento para o próximo ano foi elaborado de forma bem mais técnica e
com dados mais detalhados que nos anos anteriores e explica ainda que a
territorialização é um grande avanço, pois permite que cada território possa
definir, a partir de suas potencialidades, as ações que são prioridades para
cada região. “O orçamento é uma previsão e está sujeito a alterações, levamos
em conta a solicitação dos poderes, dos órgãos, dos territórios, e então este
ano trazemos um orçamento bem mais detalhado sobre os gastos para 2019”, diz o
secretário.
Na previsão orçamentária foram demonstradas as áreas que
serão priorizadas pelo governo para o ano de 2019, entre elas a educação (R$
1.5 bilhão) e a segurança pública (R$ 1 bilhão). O secretário relembra que não
só o Piauí, mas todos os estados têm passado por dificuldades e que o orçamento
estadual foi elaborado visando o equilíbrio, a gestão responsável, austeridade,
gestão por resultados e compromisso com a responsabilidade fiscal.
O PLOA passa agora para avaliação dos deputados, que devem
apresentar as emendas parlamentares até o dia 30. O orçamento para 2019 precisa
ser aprovado até o final da sessão legislativa de 2018.
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