Por Patrícia Cunha, de O Imparcial
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| Foto: Reprodução |
O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhões de meninas e meninos no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária. Cabe destacar que, do universo de 2,4 milhões de trabalhadores infantis, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos.
As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de
ocupação, respectivamente, 33% e 28,8% da população de 2,4 milhões na faixa
entre cinco e 17 anos. Nestas regiões, em termos absolutos, os estados de São
Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil)
ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas
outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e
Rio Grande do Sul (151 mil).
A maior concentração de trabalho infantil está na faixa
etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhão. Já a faixa de cinco a nove
anos registra 104 mil crianças trabalhadoras, conforme apontou estudo Trabalho
Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil do FNPETI.
Em São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª
Região), por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de
Estímulo à Aprendizagem, aderiu à campanha nacional que leva o tema Criança não
deve trabalhar, infância é para sonhar. No estado, a campanha é encampada pelo
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão
(Fepetima), do qual o TRT-MA faz parte. A campanha faz parte das ações pelo 12
de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
O objetivo da campanha é sensibilizar e motivar uma reflexão
da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de
garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar,
vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o
seu desenvolvimento.
Dos 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17
anos trabalhando, eles são achados na agricultura, pecuária, comércio,
domicílios, ruas, construção civil, entre outras situações.
A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até
2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O Brasil é
signatário do acordo. “Por isso, é tão importante acelerar o ritmo da redução
do trabalho infantil para que seja possível alcançar a meta”, defende Isa
Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil (FNPETI).
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