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| Luciano Bivar Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A permanência prevista destes integrantes no órgão vai até o
fim de novembro. A prevalência de Bivar sobre essa instância partidária mostra
como tende a ficar obstruída qualquer articulação por mudança na legenda por
iniciativa do grupo pró-Bolsonaro, que está em forte atrito com os
correligionários. De sigla nanica, o partido se tornou o mais rico do país em
repasses públicos após a eleição de 2018, com estimados R$ 110 milhões a serem
recebidos neste ano.
Bivar, cacique do partido desde a época da fundação nos anos
1990, foi alvo de críticas de Bolsonaro há três semanas, quando o presidente
disse que o deputado estava "queimado pra caramba", o que agravou o
racha entre os grupos do presidente e do deputado dentro da legenda.
No diretório nacional estão listados como membros nove
funcionários ou ex-funcionários do PSL, incluindo a auxiliar de serviços gerais
Edna dos Prazeres Caetano, a recepcionista Bruna Karina Anastácia e a
secretária Maria de Lourdes Paixão.
Outra integrante do diretório nacional é a ex-assessora de
imprensa Érika Santos, que foi escolhida de última hora como candidata a
deputada estadual no estado de Bivar em 2018. Ela foi a oitava candidatura que
mais recebeu recursos do PSL no país no ano passado, com R$ 250 mil, mas fez
apenas 1.300 votos. A recepcionista Bruna Karina, também integrante do
diretório, foi candidata a deputada federal no ano passado em Pernambuco e fez
3.800 votos. Todos esses empregados assinaram a ata da convenção nacional que
ratificou a escolha de Bolsonaro para a disputa da Presidência da República, em
julho de 2018.
A reportagem também identificou ao menos nove membros do
diretório com elos profissionais com o deputado pernambucano, como Gerluce
Ribeiro, diretora junto com Bivar na empresa Gerencial Brasitec, e advogados
que atuaram em causas da seguradora dele, a Excelsior, incluindo Antônio de
Rueda, há anos um dos mais destacados dirigentes da legenda. Três filhos de
Bivar, Sérgio, Cristiano e Luciano Petribu, também estão na lista. Sérgio Bivar
dirige a fundação partidária Indigo, que de acordo com a legislação precisa
receber 20% dos repasses do fundo partidário para atividades de
"doutrinação e educação política". Outro membro é um sobrinho de
Catarina, mulher do deputado.
Só três dos cem integrantes informados são congressistas:
Vitor Hugo (GO), Julian Lemos (PB) e Júnior Bozzella (SP). Como contraponto, há
na composição membros próximos da família Bolsonaro, como cinco servidores da
época em que o presidente foi deputado ou de seus filhos e o assessor especial
Filipe Martins. O principal aliado de Bolsonaro no diretório seria Gustavo
Bebianno, que comandou a sigla interinamente durante a campanha eleitoral por
meio de um acordo com Bivar. Bebianno, porém, se afastou do partido após ser
demitido da Secretaria-Geral da Presidência, em fevereiro.
Posteriormente, Flávio e Eduardo Bolsonaro, filhos do
presidente, assumiram o comando do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo,
respectivamente.
O diretório nacional é um dos principais órgãos de direção
dos partidos políticos. Além dele, as legendas costumam ser administradas por
uma comissão executiva, que tem menos integrantes e diferentes atribuições, e
pela convenção nacional, instituição que só se reúne para definições, por
exemplo, de candidaturas em época de eleição.
No estatuto do PSL, é dito que a comissão executiva tem a
responsabilidade de "propor ao diretório nacional a aplicação de pena
disciplinar a filiados" e "expedir resolução estabelecendo normas
para escolha dos candidatos do partido".
Entre as atribuições do diretório, estão "aplicar
medidas disciplinares a órgãos e aos filiados", "julgar os recursos
que lhe sejam interpostos de atos e decisões da executiva nacional" e "estabelecer
diretrizes através de resoluções a serem seguidas pelo partido".
Seu papel, portanto é decisivo para o futuro dos dissidentes
da ala alinhada ao presidente da República.
Foi o diretório nacional do PSL, por exemplo, que suspendeu
na semana passada as atividades partidárias de 19 deputados pró-Bolsonaro
–medida travada mais adiante por ordem da Justiça do Distrito Federal.
O racha teve um de seus momentos mais graves no último dia
16, quando Bolsonaro atuou pessoalmente para destituir o líder do partido na
Câmara, Delegado Waldir (GO), foi derrotado e acabou chamado de
"vagabundo" pelo correligionário. Na quarta (23), foi apresentado à
executiva nacional um pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro. O grupo de Bivar
procura brechas no regulamento do partido para justificar a punição aos
dissidentes.
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, o deputado Luciano Bivar, por meio
de sua assessoria, afirmou que a lei que regula os partidos políticos prevê
autonomia para que eles estabeleçam em estatuto "sua estrutura interna,
organização e funcionamento", direito que o PSL exerceu, desde "sua
origem".
A reportagem questionou o congressista sobre a presença de
candidatas laranjas e funcionários do partido entre os integrantes do órgão
partidário, mas não houve resposta.
Sobre a predominância de filiados de Pernambuco no comando do
partido, afirmou que, por ser o "berço" da agremiação partidária, é
natural que muitos membros da executiva nacional sejam do estado.
Fonte: FolhaPress
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