A Secretaria de Estado da Administração e Previdência
(SeadPrev) está trabalhando na implementação de um sistema de gestão de compras
e licitações para todo o Estado, a partir do código fonte de um sistema similar
cedido pelo governo do Maranhão. A contratação de empresa para fazer as
adequações e a operacionalização da plataforma conta com recursos e
acompanhamento direto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
De acordo com o secretário de Estado da Administração e
Previdência, Merlong Solano, a novidade consiste em uma moderna ferramenta
tecnológica. “Vamos integrar todas as fases do processo licitatório, desde a
fase interna, quando se prepara o termo
de referência, levantamento de demanda, pesquisa de preços, a preparação do
edital, consulta aos órgãos de controle, até a fase externa, quando se realiza
efetivamente o certame”, explica.
O gestor ressalta que, além de integrar as ações dos órgãos
estaduais nessa área, o sistema permite mais celeridade e mais segurança
jurídica, uma vez que contempla uma série de controles que, não cumpridos,
impedem o prosseguimento do processo. “Queremos superar a dificuldade que o
Estado tem de comprar com base em licitações previamente realizadas”, explica
Merlong.
Fases da implementação
A SeadPrev comemora o fato do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ter aprovado o Termo de Referência da
licitação para contratar a empresa que deve customizar o novo sistema. Isso
permitiu abrir um procedimento chamado de Solicitação de Manifestação de
Interesse, em que as empresas interessadas apresentam documentos para comprovar
que possuem a capacidade técnica necessária à participação no processo
licitatório.
O assunto foi pauta de reunião, nesta terça-feira (10), entre
o secretário Merlong Solano, as equipes da Gerência de Tecnologia da Informação
e Superintendência de Licitações e Contratos da SeadPrev, a equipe técnica da
Secretaria de Fazenda e representantes do BID, responsável por complementar o
financiamento para a instalação e operacionalização do sistema de licitações. O
próximo passo será o lançamento do edital da licitação, que deve envolver
proposta técnica e proposta financeira.
Fonte: Ascom/SeadPrev
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