Os presentes à audiência poderão participar com manifestações orais e escritas
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| Imagem: Reprodução/MPPI |
O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para defesa da saúde na capital, divulga edital sobre a realização de audiência pública virtual, para tratar da necessidade de aumento do número de consultas ofertadas pela rede municipal de saúde.
A audiência será realizada no próximo dia 03 de agosto às 10:00h, por videoconferência. As inscrições dos interessados em participar da audiência pública serão feitas via o e-mail: 29pjthe@mppi.mp.br, sendo necessária a informação do número de telefone habilitado com Whatsapp, para que seja enviado o link de acesso ao evento, no aplicativo TEAMS, até o limite de 100 (cem) vagas, por ordem de inscrição.
Para contribuir com as discussões estão sendo convidados os gestores de saúde, representantes de conselhos de classe, conselhos de saúde, profissionais da atenção básica, da rede hospitalar e a sociedade em geral.
Os presentes à audiência poderão participar com manifestações orais e escritas. No primeiro caso, as pessoas deverão cumprir o tempo de três minutos de fala.
As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito à saúde. (MPPI)
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